Centro de Educação a distância

Secretaria de Educação Superior assumiu coordenação da Política Nacional para EaD no ensino superior público. Mas ainda não há agenda para a mudança

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC está assumindo a coordenação da política nacional de educação a distância no ensino superior público. O anúncio foi feito na última quinta-feira (10) pelo secretário Jesualdo Pereira Farias, da Sesu, durante o Seminário "EAD: virtudes e desafios", promovido pela a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Tal determinação pode conferir à educação a distância o status de política pública nacional, pelo menos no que se refere às instituições federais de ensino. Atualmente, a EAD está dispersa em diversos programas localizados em ambientes diferentes, como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), maior programa público de educação a distância do país (situada na Capes), a TV Escola, o Proinfo e Parfor (situados na Secretaria de Educação Básica), além de outros como Mídias na Educação, WebEduc, eTec, Proformação  etc.

Consultada a respeito, a assessoria de comunicação do MEC informou que "o tema ainda se encontra em fase inicial de debate e por conta disso não temos como detalhar". Até o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a EAD contava com uma secretaria, que foi extinta e os programas ali agregados dispersos desde então.

O secretário Jesualdo não anunciou uma agenda para a mudança ou algum decreto com reformas de organograma, mas afirmou aos representantes presentes no seminário do MEC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e representantes das instituições de ensino que este trabalho será realizado em bases conceituais e em permanentes debates para promover aprofundamentos das questões chaves que envolvem a questão. Grupos serão formados incluindo representantes da UAB e da Andifes.

Demandas por uma política nacional

A notícia repercutiu bem, já que os dirigentes de instituições públicas de ensino superior apontam diversas questões com relação à educação a distância que geram dúvidas e insegurança. "A formação a distância, principalmente a de professores, precisa de um local onde possa ser discutida como política nacional e onde seja menos sujeita a mudanças de rumo repentinas. A Sesu assumir significa que passa-se a ter um interlocutor para as diversas questões", afirmou Nara Maria Pimentel, professora da UnB e presidente do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema UAB.

Pimentel lembra ainda que o Conselho Nacional de Educação (CNE) está discutindo uma nova regulamentação para a educação a distância, o que requer a criação de grupos de discussão e diretrizes institucionais, que podem ser facilitadas com essa iniciativa do MEC.

A reitora da Universidade Federal do Mato Grosso e presidente da Andifes, Maria Lúcia Cavalli Neder, acredita que a mudança pode ser virtuosa porque "é necessário que o financiamento da EAD aconteça  por dentro das matrizes orçamentárias das universidades, de modo que não seja necessário a cada ano concorrer em editais com a insegurança sobre se vai haver orçamento ou não".

Professores X Tutores

Entre as questões que pedem novos rumos estão, por exemplo a adoção nos programas de formação de professores em vez de tutores, um ponto defendido pela Andifes e que será proposto formalmente ao MEC. Outra questão relevante, pelo menos no que se refere à UAB, é a diversidade no trato com os recursos de fomento dos projetos, pois hoje cada instituição dentro da UAB (universidades federais, estaduais e institutos tecnológicos) tratam o fomento aos cursos de sua própria forma.

A UAB reúne 90 instituições públicas de ensino superior  e chega atualmente a 700 municípios e a 170 mil alunos, tendo já formado cerca de 120 mil pessoas em cursos gratuitos. No Brasil, o déficit de professores só nas áreas de química, física, matemática e biologia, por exemplo, é de mais de cem mil profissionais.

Com o contingenciamento de recursos do governo federal, a UAB vem passando por cortes em custeio que chegam a mais de 70% em alguns núcleos. Educadores e alunos ligados à UAB colhem assinaturas para uma petição pública pela manutenção do orçamento do projeto. Veja a petição aqui.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da UnB/UAB)

Fonte: Observatório EaD 

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